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sábado, 8 de fevereiro de 2020

Governador Ratinho Junior aceita discutir redução no ICMS de combustíveis


O governador do Paraná, Ratinho Junior afirmou que é possível discutir a desoneração do combustível, mas adiantou que para zerar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, como desafiou o presidente Jair Bolsonaro, o governo federal deve garantir as coberturas necessárias para que o Estado do Paraná continue funcionando.

“Se o governo federal nos garantir que é possível repassar R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para o Estado para que as coisas não parem, nós topamos fazer esse avanço”, disse Ratinho Jr. e acrescentou: “Tudo precisa ser com muito cálculo”

“Vejo que há boa vontade do governo federal. O posicionamento do presidente é muito claro nesse sentido”.

Jair Bolsonaro defendeu que está disposto a zerar os impostos federais sobre os combustíveis, como Cofins, mas em troca os Estados deveriam abrir mão do ICMS sobre combustíveis.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, desafiou Bolsonaro.

Assim como Ratinho Junior, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também topou discutir o assunto. Outros governadores como João Dória (SP) e Zema (MG) criticaram Jair Bolsonaro e não parecem dispostos a discutir a desoneração no momento.


Fonte: República de Curitiba


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Governador Caiado aceita discutir redução do ICMS dos combustíveis




Caiado e outros governadores estiveram presentes em evento que comemorou os 400 dias do governo Bolsonaro na última quarta-feira (5), em Brasília, onde o tema foi discutido. Apesar da disposição em seguir dialogando, o governador espera alterações que não prejudiquem os caixas dos estados.

“A revolta do cidadão brasileiro com a alta carga tributária que é paga sem receber de volta as obrigações de municípios, estados e União é indiscutível. A minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa. É imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós.”, afirmou o governador.

Desafio de Bolsonaro:

Conforme noticiado, Bolsonaro desafiou governadores a zerar impostos sobre combustíveis. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito.”, afirmou.


Fonte: República de Curitiba


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TST bloqueia contas de sindicatos e permite trabalhadores temporários na Petrobras



O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou o bloqueio imediato das contas dos sindicatos que participam da greve considerada ilegal na Petrobras que teve início no último sábado (1/2), assinala o Portal Conjur.

Gandra também deu outro duro golpe nos grevistas e liberou a estatal a fazer contratações temporárias pelo período em que a greve durar.

No entendimento do ministro, o “dano imediato a instalações, produção e fornecimento de combustíveis, bem como aos trabalhadores que não têm conseguido ser rendidos, exige medidas mais efetivas”.

O Tribunal havia determinado que os sindicatos mantivessem ao menos 90% do pessoal em atividade, mas a ordem não foi cumprida.

Em sua decisão, Gandra afirmou:

“Como se percebe, os Sindicatos Suscitados não apenas descumpriram a ordem judicial, em afronta ao artigo 77 IV, do CPC (‘cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação’) como promoveram adesão maior de trabalhadores”

O ministro também aponta que em nenhuma refinaria ou plataforma se chegou ao contingente mínimo que permitisse seu funcionamento e que, pela natureza especial da atividade da Petrobras, qualquer greve, por menor que seja, traz sérios transtornos a empresa.


Fonte: República de Curitiba


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Marcelo Tas elogia Regina Duarte e afirma que José de Abreu é “cidadão lamentável”



O apresentador e ator Marcelo Tas demonstrou muito otimismo em relação à gestão de Regina Duarte no comando da Secretaria Especial da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Na situação que nós temos no Brasil, de agressividade em relação aos artistas, eu vejo a Regina Duarte com bons olhos. Pelo menos é uma pessoa que é de dentro da classe. Diante de um governo que conseguiu pôr uma parte da população contra a cultura, eu a vejo como uma solução, uma saída”, disse o apresentador Marcelo Tas à Folha de São Paulo.

Tas também criticou fortemente o ator José de Abreu, que vem atacando Regina com palavras de baixo calão e ofensas gratuitas desde que ela foi escolhida por Bolsonaro para comandar a área.

“Ela já experimentou na pele o que é ser agredida. Aliás, ela está sendo agredida covardemente por este cidadão lamentável que é o Zé de Abreu, de forma machista e escrota mesmo”, disse Tas. “Um cara que quer ser contra o governo que está aí, mas age da mesma maneira. Lamentável. Qualquer pessoa deve respeitar Regina, sendo de qualquer tipo de ideologia.”


Fonte: República de Curitiba


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